quinta-feira, 17 de abril de 2014

24 - O que significa Fonte do Direito?

24 - O que significa Fonte do Direito?

A Fonte do Direito é o fundamento de validade das normas jurídicas e da própria exteriorização do Direito. 

A Fonte do Direito tem sua origem nos fatores sociais, psicológicos, econômicos, históricos, entre outros, sendo, portanto, as fontes materiais os fatores reais que irão influenciar na criação da norma jurídica.

São considerados fontes do Direito do Trabalho: constituição, leis, decretos, portarias, instruções normativas, resoluções, sentenças normativas, acordos e/ou convenções coletivas de trabalho, procedimentos de empresa, contratos de trabalho, valores e costumes (boas práticas operacionais).

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