sábado, 18 de maio de 2013

Toda caldeira deve possuir manual de operação atualizado

13.4.2.2.    As caldeiras de qualquer estabelecimento devem ser instaladas em casa de caldeiras ou em local específico para tal fim, denominado área de caldeiras.

13.4.2.3.    Quando a caldeira for instalada em ambiente aberto, a área de caldeiras deve satisfazer aos seguintes requisitos:
a)    estar afastada de, no mínimo, 3,00 m (três metros) de:
­    outras instalações do estabelecimento;
­    de depósitos de combustíveis, excetuando-se reservatórios para partida com até 2000 L (dois mil litros) de capacidade;
­    do limite de propriedade de terceiros;
­    do limite com as vias públicas;
b)    dispor de pelo menos 2 (duas) saídas amplas, permanentemente desobstruídas e  dispostas em direções distintas;
c)    dispor de acesso fácil e seguro, necessário à operação e à manutenção da caldeira, sendo que, para guarda-corpos vazados, os vãos devem ter dimensões que impeçam a queda de pessoas;
d)    ter sistema de captação e lançamento dos gases e material particulado, provenientes da combustão, para fora da área de operação atendendo às normas ambientais vigentes;
e)    dispor de iluminação conforme normas oficiais vigentes;
f)    ter sistema de iluminação de emergência caso opere à noite.

13.4.2.4.    Quando a caldeira estiver instalada em ambiente fechado, a casa de caldeiras deve satisfazer aos seguintes requisitos:
a)    constituir prédio separado, construído de material resistente ao fogo, podendo ter apenas uma parede adjacente a outras instalações do estabelecimento, porém com as outras paredes afastadas de, no mínimo, 3,00 m (três metros) de outras instalações, do limite de propriedade de terceiros, do limite com as vias públicas e de depósitos de combustíveis, excetuando-se os reservatórios para partida com até 2000 L (dois mil litros) de capacidade;
b)    dispor de pelo menos 2 (duas) saídas amplas, permanentemente desobstruídas e dispostas em direções distintas;
c)    dispor de ventilação permanente com entradas de ar que não possam ser bloqueadas;
d)    dispor de sensor para detecção de vazamento de gás quando se tratar de caldeira a combustível gasoso;
e)    não ser utilizada para qualquer outra finalidade;
f)    dispor de acesso fácil e seguro, necessário à operação e à manutenção da caldeira, sendo que, para guarda-corpos vazados, os vãos devem ter dimensões que impeçam a queda de pessoas;
g)    ter sistema de captação e lançamento dos gases e material particulado, provenientes da combustão para fora da área de operação, atendendo às normas ambientais vigentes;
h)    dispor de iluminação conforme normas oficiais vigentes e ter sistema de iluminação de emergência.

13.4.2.5.    Quando o estabelecimento não puder atender ao disposto nos subitens 13.4.2.3 e 13.4.2.4, deverá ser elaborado projeto alternativo de instalação, com medidas complementares de segurança, que permitam a atenuação dos riscos, comunicando previamente a representação sindical dos trabalhadores predominante no estabelecimento.

13.4.2.6.    As caldeiras classificadas na categoria A deverão possuir painel de instrumentos instalado em sala de controle, construída segundo o que estabelecem as Normas Regulamentadoras aplicáveis.

13.4.3.     Segurança na operação de caldeiras.

13.4.3.1.    Toda caldeira deve possuir manual de operação atualizado, em língua portuguesa, em local de fácil acesso aos operadores, contendo no mínimo:
a)    procedimentos de partidas e paradas;
b)    procedimentos e parâmetros operacionais de rotina;
c)    procedimentos para situações de emergência;
d)    procedimentos gerais de segurança, saúde e de preservação do meio ambiente.

13.4.3.2.    Os instrumentos e controles de caldeiras devem ser mantidos calibrados e em boas condições operacionais.

13.4.3.2.1.    Poderá ocorrer a neutralização provisória nos instrumentos e controles, desde que não impactem na segurança operacional, estejam previstos nos procedimentos formais de operação e manutenção ou com justificativa formalmente documentada, com prévia análise técnica e respectivas medidas de contingência para mitigação dos riscos, elaborada por PH.

13.4.3.3.    A qualidade da água deve ser controlada e tratamentos devem ser implementados, quando necessários para compatibilizar suas propriedades físico-químicas com os parâmetros de operação da caldeira.

13.4.3.4.    Toda caldeira a vapor deve estar obrigatoriamente sob operação e controle de operador de caldeira.

13.4.3.5.    Será considerado operador de caldeira aquele que satisfizer o disposto no item A do Anexo I desta NR e seus subitens.

13.4.4.    Inspeção de segurança de caldeiras.

13.4.4.1.    As caldeiras devem ser submetidas a inspeções de segurança inicial, periódica e extraordinária.

13.4.4.2.    A inspeção de segurança inicial deve ser feita em caldeiras novas, antes da entrada em funcionamento, no local de operação, devendo compreender exame interno, seguido de teste de estanqueidade e exame externo.

13.4.4.3.    As caldeiras devem obrigatoriamente ser submetidas a TH em sua fase de fabricação, com a comprovação por meio de laudo assinado por PH, e ter o valor da pressão de teste afixado em sua placa de identificação.

13.4.4.3.1.    Nos casos onde o TH não tenha sido realizado na fabricação ou na ausência do laudo ou por recomendação do PH, este deverá ser feito durante a próxima inspeção.

13.4.4.4.    A inspeção de segurança periódica, constituída por exames interno e externo, deve ser executada nos seguintes prazos máximos:
a)    12 (doze) meses para caldeiras das categorias A, B e C;
b)    15 (quinze) meses para caldeiras de recuperação de álcalis de qualquer categoria;
c)    24 (vinte e quatro) meses para caldeiras da categoria A, desde que aos 12 (doze) meses sejam testadas as pressões de abertura das válvulas de segurança;
d)    40 (quarenta) meses para caldeiras especiais conforme definido no item 13.4.4.6.

13.4.4.5.    Estabelecimentos que possuam Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos - SPIE, conforme estabelecido no Anexo II, podem estender seus períodos entre inspeções de segurança, respeitando os seguintes prazos máximos:
a)    24 (vinte e quatro) meses para as caldeiras de recuperação de álcalis e as das categorias B e C;
b)    30 (trinta) meses para caldeiras da categoria A.

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