O que é Doença Ocupacional?

O que é Doença Ocupacional?
Doença ocupacional é a alteração na saúde do trabalhador, provocada por fatores ambientais associados ao trabalho.  Como por exemplo, podemos citar incidência de câncer de traquéia em trabalhadores de minas e refinações de níquel.

Como se Adquire uma Doença Ocupacional?
A doença ocupacional pode ser adquirida através de exposição do trabalhador a agentes químicos, físicos, biológicos ou radioativos, em situações acima do limite permitido por lei, sem a utilização de roupas e/ou equipamentos de proteção coletiva ou proteção individual compatíveis com o risco exposto.

Qual a diferença entre Doença Ocupacional e Acidente de Trabalho?
Doença ocupacional é a alteração na saúde do trabalhador causada por exposição excessiva a agentes químicos danosos em curto, médio e longo prazo.

Em geral, as doenças ocupacionais levam algum tempo para se manifestarem e, quando isto ocorre, aparecem sob a forma de tumores malignos (câncer) ou lesões em órgãos, entre outros.

Já os acidentes de trabalho poder ser definidos como acidentes de ação imediata, provocados por situações adversas. Englobam acidentes de trabalho, queimaduras, quedas, cortes e amputações de membros, entre outros.

Quais as implicações legais para o empregador e técnicos responsáveis pela segurança nas empresas quanto às Doenças Ocupacionais?

Todo o empregador é obrigado a oferecer proteção adequada ao trabalhador no seu ambiente de trabalho. Para executar essa tarefa, a legislação exige que cada empresa tenha uma equipe técnica responsável por decidir e implantar processos de segurança (engenharia, equipamentos e treinamentos de segurança) para os funcionários.

Caso algum funcionário, comprovadamente, adquira uma doença ocupacional por falta de uso de equipamentos para sua proteção, a empresa - na figura de seu proprietário ou representante legal - assim como toda a equipe técnica, podem ser responsabilizados e sofrerem processo criminal pela lesão causada ao funcionário. Além disso, o funcionário pode solicitar indenização pelo dano causado.