terça-feira, 1 de junho de 2010

Acidente Fatal...

ACIDENTE DO TRABALHO FATAL DURANTE LIMPEZA EM TELHADO
Informações sobre a empresa
Atividade principal: beneficiamento de arroz
Número de trabalhadores: 73


Introdução
O acidente ocorreu em telhado de um armazém agrícola, durante operação que não faz parte da rotina diária da empresa. Ela acontece apenas uma vez ao ano, após a safra, e consiste na remoção do pó oriundo das operações de descarga de arroz, acumulado ao longo de toda a safra, que se deposita em grossa camada nas telhas e endurece com as chuvas e o sol. É necessário soltar este pó com enxada e pá, para então poder ser varrido.
O telhado do armazém tem a forma de um semi-cilindro, com a parte côncava voltada para baixo. Assim a parte mais alta é relativamente plana e vai progressivamente ficando mais vertical, na medida em que se desloca para a periferia.

Os dois trabalhadores designados para a tarefa de limpeza compartilhavam o sentimento de que o trabalho, na parte plana do telhado, era seguro, e que o cinto de segurança era destinado a protegê-los de cair quando estivessem trabalhando na sua parte mais periférica. Esta, por ser mais íngreme, poderia causar um escorregamento e fazer com que um deles rolasse pelas telhas. Outros funcionários da empresa estavam igualmente convictos de que o cinto era para trabalhos na periferia do telhado e que trabalhar na sua parte plana era seguro, e por isso não era necessário o cinto. Nenhum deles havia recebido treinamento sobre os riscos específicos desta tarefa.

Figura 1: Talabarte ligando o cinto de segurança tipo pára-quedista até o gancho de fixação ao cabo
guia. Notar que a corda original se perdeu e foi substituída por outra, amarrada com arame e fita
adesiva. Este equipamento danificado, absolutamente impróprio para uso, foi fornecido ao trabalhador


Descrição do acidente
Em fiscalização na empresa, verificamos que no dia 28 de maio de 2004, os Srs. A e B receberam ordens do encarregado do armazém para subir ao telhado do silo da empresa para retirar o pó que estava lá acumulado.
Os trabalhadores receberam cinto tipo pára-quedista, bem como uma corda para amarrar os cintos em algum dos canos que sobressaem do telhado. Como estavam trabalhando na parte plana do telhado, não colocaram o cinto de segurança. Após algum tempo de trabalho, por volta das 15h, a telha sobre a qual se encontrava o Sr. A, se soltou de sua fixação e cedeu ao peso do trabalhador, que caiu sobre o piso da moega, batendo a cabeça. A queda foi de 7m de altura. Foi levado até um hospital da cidade de Santa Maria, o nde esteve em coma até o dia 5/6/2004, quando veio a falecer por traumatismo crânio-encefálico
.

Fatores causais do acidente
O motivo imediato do acidente foi queda ao solo, resultante do rompimento de uma telha de zinco.
Os ferimentos do trabalhador teriam sido evitados se ele estivesse utilizando cinto de segurança íntegro e corretamente fixado.




Figura 2: Talabarte do cinto de segurança tipo pára-quedista próximo ao gancho de fixação ao
cabo guia, “consertado” com arame e fita adesiva. A fita adesiva foi removida para permitir
esta foto. Este equipamento danificado é absolutamente impróprio para uso e deveria ter sido substituído imediatamente


A vítima não estava usando o cinto por julgar não haver risco de queda naquele local de trabalho. Esta atitude foi encarada com normalidade pela empresa, que também não identificou o risco e por isso não exigiu o uso do cinto bem como não forneceu treinamento adequado ao risco.
Havia um sentimento de “normalidade” em relação ao não uso do cinto de segurança naquela situação. O fato de que a parte plana do telhado de zinco poderia ceder e causar a queda de um trabalhador, não era visível pelos funcionários nem valorizado pela empresa. Isto é muito bem ilustrado nos depoimentos feitos à policia: “Como o local que cedeu era plano, eles não estariam amarrados pela corda, embora tivessem levado uma. Geralmente usavam corda nas partes inclinadas. Ninguém imaginava que o teto pudesse ceder, como aconteceu com uma folha de zinco.”, afirmou o Sr. C.
O S r. B afirmou que tanto a vítima quanto o depoente ignoravam os riscos do local, devido a ser plano. Não pensaram que o teto poderia afundar.
É importante dentro do escopo das atividades previstas no item 18.1.2 da NR18.




Foi possível também observar as seguintes irregularidades, durante inspeção na empresa:
a) Passarela em más condições
A passarela de acesso à cumeeira do telhado é uma fieira de tábuas colocada por sobre as telhas de zinco. São tábuas em más condições, rachadas, quebradas e soltas, simplesmente colocadas sobre as telhas, sem fixação entre si ou com a estrutura do telhado, criando uma falsa sensação de segurança e condições para a repetição deste acidente.
Esta passarela demonstra ser bem antiga, usada e gasta, dando acesso a várias estruturas e máquinas necessárias ao transporte dos grãos existentes sobre o telhado e que requerem manutenção periódica. É, pois, uma passarela de uso coletivo, usada para muitas tarefas.

b) Falta de cabo-guia
No telhado não existem os equipamentos necessários para o trabalho seguro.
Durante todo o tempo em que os trabalhadores estão sob risco de queda de altura, eles deveriam estar seguramente presos por seus cintos de segurança a um cabo guia de aço, que não existe no local.
Este equipamento deveria ser um cabo guia de aço fixado à estrutura definitiva do prédio por meio de suporte de aço inoxidável ou outro material de resistência equivalente.
Falta também o equipamento trava
Aos trabalhadores foi instruído que amarrassem a corda em um dos canos que sobressaem do telhado, o que está em desacordo com a legislação. Estes canos não são elementos estruturais do prédio; portanto, são impróprios para se fixar um cinto de segurança.

c) Não uso do cinto de segurança
O disposto no item 6.6.1, alínea “b” da NR 6, c/c artigo 157 da CLT, inciso I, que estabelece o seguinte:
6.6.1 Cabe ao empregador quanto ao EPI:
b) exigir seu uso.
O empregador deixou de cumprir seu dever ao permitir que estes trabalhadores subissem ao telhado para trabalhar e lá permanecessem sem estar usando o cinto de segurança.

d) Cinto de segurança danificado
Ainda no mesmo item 6.6.1, mas na alínea “e”, da NR 6, agora c/c artigo 166 da CLT, que prescreve o seguinte:
6.6.1 Cabe ao empregador quanto ao EPI :
e) substituir, imediatamente, quando danificado ou extraviado;
Ao verificarmos os equipamentos de proteção individual que haviam sido fornecidos ao trabalhador, encontramos que a parte do cinto de segurança chamada talabarte estava consertada com arame e fita adesiva.
Este equipamento é impróprio ao uso e desviado das especificações originais.
Podemos afirmar que caso estivesse sendo usado pelo trabalhador, de pouco ou nada serviria para impedir sua morte. As Figuras 1 e 2 


 

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